Em Goiânia, uma mulher de 61 anos atuou como barriga solidária para permitir que sua sobrinha, de 43 anos, realizasse o sonho de ser mãe. O parto ocorreu na última quarta-feira (6/11), e o bebê, chamado Isaac, nasceu saudável, com 49 cm e 2,2 kg. Segundo o pediatra presente, o recém-nascido teve um bom índice Apgar e demonstrou um choro forte ao nascer, indicando boa saúde. Keila Aparecida da Silva de Sá, a mãe biológica, possui um útero rudimentar, o que a impede de engravidar. No entanto, ela tem ovários saudáveis, que possibilitaram a fertilização dos embriões com o sêmen de seu marido, Elias de Sá, de 46 anos. Diante dessa situação, Eleusa de Lacerda, viúva e sem filhos, se ofereceu para gestar o filho do casal, realizando assim o desejo de Keila e Elias. O casal havia congelado seis embriões, e Eleusa passou por uma série de exames antes de receber autorização do Conselho Regional de Medicina para o procedimento. Após algumas tentativas frustradas, finalmente, um embrião viável foi implantado com sucesso, resultando na gestação que culminou no nascimento de Isaac. Após o parto e os exames iniciais, o bebê foi entregue aos pais biológicos, Keila e Elias, para o primeiro contato. A recomendação médica é de que, durante os primeiros três meses de vida, o bebê evite o contato direto com Eleusa, sua tia-avó e barriga solidária, para proteger a saúde do recém-nascido.
Mulher grávida é presa com cocaína em ônibus interestadual em Goiás
Uma mulher de 23 anos, grávida, foi detida na manhã desta quinta-feira (8/11) no KM-194 da BR-060, em Jataí, após ser flagrada transportando dois tabletes de cocaína. A prisão ocorreu durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um ônibus interestadual, que viajava de Cuiabá, no Mato Grosso, para Goiânia. Ao ser questionada pelos agentes, a mulher afirmou que estava indo para Goiânia para realizar um exame pré-natal, mas, ao ser indagada sobre o local exato onde faria o atendimento, não soube informar. A resposta inconsistente levou os policiais a pedirem que ela retirasse sua bagagem do compartimento de passageiros. Durante o procedimento, os agentes perceberam um volume estranho na região de suas pernas. Após uma consulta aos sistemas de segurança, foi verificado que a mulher já tinha um histórico criminal, sendo condenada por tráfico de drogas e cumprindo pena em regime semiaberto, com uma tornozeleira eletrônica que estava desligada no momento da abordagem. Uma busca pessoal foi realizada por uma agente feminina, que encontrou dois tabletes de cocaína embalados em plástico, escondidos nas pernas da suspeita. Durante a fiscalização, a mulher admitiu que havia recebido a droga em Cuiabá e que seu objetivo era levá-la até Goiânia, onde receberia R$ 2 mil pelo transporte. A mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas e levada para a delegacia de Jataí, onde foi registrada a ocorrência. Vale destacar que ela já havia sido condenada anteriormente por transportar 20 kg de entorpecentes na região de fronteira entre Goiás e Mato Grosso.
Câmara de Goiânia aprova isenção de IPTU para o Estádio Serra Dourada
Na última quinta-feira (7), o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, um Projeto de Lei que garante a continuidade da isenção do IPTU para o terreno onde está localizado o Estádio Serra Dourada. A medida ocorre no contexto da licitação aberta pelo Governo do Estado para a concessão da gestão do estádio, que passará a ser administrado por uma empresa privada. O projeto recebeu a aprovação da maioria dos vereadores e, agora, seguirá os trâmites legais dentro do Legislativo municipal. A próxima etapa será a análise da Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com a Constituição Federal, especificamente no artigo 150, inciso VI, os imóveis pertencentes ao Estado são isentos do pagamento de IPTU. Contudo, com a privatização da gestão do Serra Dourada, a isenção poderia ser perdida, o que motivou a criação da nova legislação. O objetivo da proposta é garantir segurança jurídica à futura concessionária do estádio, que será responsável pela revitalização e modernização do local, com investimentos em reformas. A empresa vencedora da licitação assumirá a gestão do complexo por um período de 35 anos. Lucas Kitão, vereador e relator do projeto, explicou que, com a isenção do IPTU garantida, a empresa interessada na concessão terá maior capacidade de investimento no Complexo do Serra Dourada. “Com a isenção, o valor investido será potencializado. O Estado já administra o local, e a Prefeitura não recebe esse imposto. Garantir esse benefício legal dá mais segurança jurídica à concessão e possibilita propostas melhores das empresas”, afirmou Kitão. Licitação do Serra Dourada Em outubro, o Governo de Goiás lançou a licitação para a concessão do Complexo do Estádio Serra Dourada. O leilão será realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo, no dia 19 de dezembro. O vencedor deverá comprometer-se a investir, no mínimo, R$ 215 milhões, podendo atingir até R$ 1,049 bilhão ao longo dos 35 anos de concessão.
Biden promete transição pacífica e diz que eleição foi ‘justa, honesta e transparente’
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um pronunciamento à nação nesta quinta-feira (7) em que garantiu uma transferência pacífica de poder, defendeu as conquistas de seu governo —e, como fez Kamala Harris na véspera, disse que a eleição foi uma batalha perdida, mas que é preciso continuar engajado. “Todos nós caímos, o que importa é quão rápido nos levantamos”, afirmou ele do jardim da Casa Branca, em Washington. O presidente também destacou que a eleição foi justa, honesta e transparente. “Nós aceitamos a escolha que o país fez. Você não pode amar seu país só quando você vence.”O democrata também falou sobre “reduzir a temperatura”, aludindo à disputa acirrada entre democratas e republicanos nesta campanha. “Para algumas pessoas, é um momento de vitória, para outros, de derrota.” O presidente ressaltou as legislações que conseguiu aprovar durante seu governo, dizendo que seus efeitos ainda serão sentidos por anos. Tocando no que é visto como a principal razão para a derrota de seu Partido Democrata, ele disse que vai deixar uma economia forte ao encerrar seu governo. “Reveses são inevitáveis, mas desistir é imperdoável”, afirmou. Biden disse que conversou com Donald Trump, presidente eleito, na véspera, parabenizando-o pela vitória e garantindo seu compromisso em fazer uma transição pacífica. Ele também afirmou que conversou com Kamala, dizendo que a vice conduziu uma campanha inspiradora e que sua equipe deve se orgulhar. Trump volta à Casa Branca chancelado por mais força nas urnas do que em sua primeira eleição. Até a tarde desta quarta-feira (6), com os resultados confirmados em quase todos os estados, ele registrava 51% dos votos populares, contra 47,6% de Kamala. Isso representa quase 5 pontos percentuais a mais do que ele recebeu oito anos atrás. É também a melhor votação de um republicano desde 2004, quando George W. Bush foi reeleito e superou o democrata John Kerry por 50,7% a 48,3% no voto popular
Dono de bar fica ferido em acidente no perímetro urbano de Goiânia
Um acidente envolvendo dois veículos deixou duas pessoas feridas na tarde desta quinta-feira (7), na BR-153, em Goiânia, dentro do perímetro urbano. Entre as vítimas, está o proprietário de um bar bastante conhecido na cidade. A colisão ocorreu entre uma SUV e um carro de passeio que estava puxando uma carretinha. Após o impacto, ambos os veículos saíram da pista principal e invadiram a pista lateral da rodovia, com um deles subindo na calçada de um comércio localizado na Vila Redenção. O motorista da Mitsubishi, que é o dono do bar, e o condutor do carro de passeio estavam conscientes, mas se queixaram de fortes dores quando foram socorridos. Testemunhas relataram que o acidente aconteceu durante uma forte chuva. Populares prontamente acionaram o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) para o atendimento das vítimas.
Lula diz que Trump tem que pensar como habitante do planeta Terra, sobre agenda ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (7) que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, precisa adotar uma visão global quando se trata de questões ambientais, especialmente no que diz respeito ao Acordo de Paris. Em uma declaração à CNN Internacional, Lula foi questionado sobre a possibilidade de Trump abandonar o acordo climático e destacou que, como líder do país mais rico e tecnologicamente avançado do mundo, Trump deve considerar os impactos das ações dos Estados Unidos para o planeta como um todo. “Eu acredito que o presidente Trump precisa pensar como um cidadão do planeta Terra. Ele é o governante do país mais importante, mais rico e melhor preparado do ponto de vista tecnológico e bélico. Ele deve ter a consciência de que os Estados Unidos estão no mesmo planeta que eu e que qualquer outra nação, por menor que seja, como uma ilha de 300 mil habitantes”, afirmou o presidente brasileiro. Lula também enfatizou a importância de todos os países assumirem sua responsabilidade na preservação do meio ambiente, defendendo que o aquecimento global não ultrapasse o limite de 1,5°C, conforme estipulado pelo Acordo de Paris. “Precisamos garantir que os rios continuem limpos e saudáveis. É essencial que os biomas de todos os países sejam preservados. Esse compromisso é meu, não só como presidente do Brasil, mas como um ser humano que vive neste planeta chamado Terra. E não existe outro lugar para morar, apenas a Terra”, afirmou. A declaração foi dada em entrevista à CNN Internacional, cuja íntegra será transmitida na sexta-feira (8). Um trecho da entrevista já foi divulgado pela emissora. Durante seu primeiro mandato, Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, um pacto global assinado em 2015 para limitar o aquecimento global. No entanto, o país voltou a fazer parte do acordo em 2021, sob a presidência de Joe Biden. Em uma entrevista no dia anterior, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também comentou sobre o possível retorno de Trump à presidência e os impactos para a questão climática. Ela destacou que o mundo está trabalhando para evitar retrocessos na agenda ambiental, mesmo que alguns líderes, como Trump, apresentem resistência a essas questões. “A governança global na área ambiental hoje é robusta. Mesmo em períodos difíceis, como durante o governo de George W. Bush, houve avanços nas negociações climáticas. Estamos empenhados em evitar retrocessos e trabalhando para impedir que o planeta chegue a um ponto de não retorno”, disse Marina. A ministra também ressaltou que, sendo os Estados Unidos o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, após a China, o país tem uma responsabilidade significativa na luta contra as mudanças climáticas. “Os outros países terão que trabalhar ainda mais para compensar um país que, eventualmente, não queira fazer sua parte?”, questionou Marina, ao ser perguntada sobre as implicações da eleição de Trump para o futuro da luta contra as mudanças climáticas.
Sem alimentação e com feridas: tutor é preso por negar cuidar de cadela em Goiânia
A Polícia Civil de Goiás prendeu, na quarta-feira (6), um homem de 24 anos suspeito de maus-tratos contra uma cadela em Goiânia. O caso teve início na segunda-feira (4), quando a polícia foi até a residência do suspeito, no Conjunto Vera Cruz, após uma denúncia. No local, foi encontrado um cão com uma grave ferida no focinho, infestada por miíase (larvas de moscas), além de estar sem comida e água. Durante a abordagem, o homem informou que não havia levado o animal ao veterinário por não ter condições financeiras. Diante da situação, a equipe policial comprou medicamentos e encaminhou a cadela ao Hospital Público Veterinário Goiânia (UPAVET), que oferece atendimento gratuito. O suspeito assinou um termo de compromisso, concordando em levar o animal novamente ao hospital no dia seguinte. No entanto, na terça-feira (5), o homem entrou em contato com o Grupo de Proteção Animal (GPA) da Polícia Civil e afirmou que não levaria a cadela ao UPAVET, alegando que o animal pertencia ao seu irmão. O GPA então entrou em contato com o parente do suspeito, que disse, por mensagem, que o cão era de rua e que ambos não tinham obrigação de levá-lo ao veterinário. A Polícia Civil, no entanto, registrou na ocorrência que o suspeito afirmou ser tutor do animal há seis anos. Diante disso, na quarta-feira (6), os policiais retornaram à residência e confirmaram que a cadela não havia recebido atendimento médico, caracterizando omissão dolosa do tutor, que teve o tratamento facilitado pela equipe. Por esse motivo, o homem foi preso em flagrante. Após ser detido, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi autuado por maus-tratos qualificados, com pena de até cinco anos de prisão. A cadela foi encaminhada para o Centro Veterinário Parque, onde recebeu os cuidados necessários, e ficou sob a responsabilidade da ONG Alma de Patas. Assim que estiver recuperada, o animal será colocado para adoção.
Decisão do STF permite que servidores públicos sejam contratados como CLT
Na quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Emenda Constitucional 19/1998, que elimina a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores públicos da administração direta e indireta. Com isso, a decisão permite que a União, estados e municípios escolham entre contratar servidores sob o regime estatutário ou pelo regime celetista (CLT), oferecendo maior flexibilidade para a gestão pública na definição das condições de contratação, conforme as necessidades administrativas de cada ente federativo. De acordo com o advogado Daniel Assunção, especialista em direito público e administrativo, a decisão do STF não altera imediatamente os direitos dos servidores que já estão contratados sob o regime jurídico único. “Servidores que já possuem estabilidade e outros direitos garantidos continuam com essas prerrogativas. A mudança impacta apenas novas contratações, permitindo que futuros servidores possam ser admitidos sob o regime celetista, a critério do ente público”, esclarece Assunção. A decisão também não afeta concursos públicos cujos editais já foram publicados. A regra geral é que os concursos devem seguir as disposições do edital no momento da publicação, ou seja, o regime de contratação estipulado no edital — seja ele estatutário ou celetista — deve ser respeitado até a posse dos aprovados. “Se o edital já determinou a contratação sob o regime estatutário, essa condição permanece válida, mesmo com a decisão do STF. A mudança poderá impactar concursos futuros, cujos editais sejam lançados após uma possível regulamentação por parte dos entes federativos”, explica o advogado. A Lei 8.112/1990, que regula o regime estatutário federal, continua em vigor e será aplicada aos servidores que permanecem sob esse regime, bem como àqueles que forem contratados futuramente sob o regime estatutário, caso o ente federativo decida mantê-lo. “A estabilidade dos servidores públicos não será extinta, mas a escolha pelo regime celetista pode limitar a quantidade de novos servidores com direito à estabilidade. Ou seja, ela continuará existindo, mas pode ser restrita dependendo da opção do regime para novas contratações”, finaliza Assunção.
Goiânia é a única capital do Brasil que não se inscreveu para receber dinheiro do governo federal para investir em educação em tempo integral
Goiânia foi a única capital brasileira que não se inscreveu na nova fase do programa federal destinado ao financiamento de investimentos em educação em tempo integral. O prazo para a inscrição, que ocorreu exclusivamente pela internet, terminou em 31 de outubro. A falta de adesão foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC) após uma denúncia feita pela vereadora Kátia Maria (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal. A vereadora afirmou que, apesar das tentativas, não foi possível discutir o assunto com o prefeito Rogério Cruz (SDD) nem com o prefeito eleito Sandro Mabel (União). “Não conseguimos concretizar essa parceria, e Goiânia, infelizmente, se torna a única capital entre mais de quatro mil municípios que buscaram esse benefício”, lamentou Kátia Maria. A assessoria de comunicação de Mabel esclareceu que ele foi procurado pela vereadora e, em seguida, manteve contato com a gestão atual. O comunicado revelou que o prefeito eleito conversou com a administração municipal, que apresentou as razões para não ter buscado os recursos. A Secretaria Municipal de Educação (SME), também por meio de uma nota, afirmou que está em diálogo com Mabel e com a equipe de transição para tratar do assunto. No entanto, a SME explicou que a adesão ao programa requer uma contrapartida por parte do município. Flávio Roberto de Castro, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, destacou a importância desses recursos federais para a manutenção das escolas de tempo integral. Segundo ele, a não utilização de verbas públicas resulta em prejuízos para a população.
Eleitores de Castelândia(GO) voltam às urnas neste domingo (10/11); entenda o motivo
Os eleitores de Castelândia, na região Sudoeste de Goiás, terão que voltar às urnas no próximo domingo (10/11). O motivo para um novo pleito, apenas um mês após o primeiro turno das eleições de 2024, é que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) marcou a realização de eleições suplementares em para ocupação de todas as cadeiras de vereadores no município, referentes ao pleito de 2020. O novo pleito acontece em razão da cassação de cinco vereadores, eleitos em 2020, por fraude na cota de gênero. Eles estavam vinculados a chapas dos partidos MDB e Solidariedade que tiveram todos os votos anulados pela Justiça Eleitoral. A quantidade representa 60% dos votos válidos da cidade. Como mais da metade dos votos foram anulados, o TRE-GO teve que determinar a realização de uma eleição suplementar que será realizada agora em novembro. Quem disputa as eleições suplementares em Castelândia Nas eleições suplementares do próximo domingo (10/11), estão inscritos 22 candidatos, entre eles cinco que foram eleitos em outubro, cinco suplentes e quatro que não conseguiram se eleger. Conforme a Justiça Eleitoral, não há restrições para participação nesse mandato temporário. Vereadores ‘substitutos’ ficarão no cargo por 1 mês Os vereadores escolhidos na eleição suplementar ficarão no cargo apenas por cerca de um mês, visto que a posse deles está prevista pra o dia 29 de novembro. No 1° de janeiro de 2025, assumem os vereadores eleitos em outubro de 2024, para legislatura 2025-2028. Segundo apurado pelo Estadão e confirmado pelo O Globo, uma sequência de fatos explica as eleições para mandato de apenas 33 dias para as 9 cadeiras na Câmara Municipal de Castelândia. Entenda o que aconteceu:
