A Polícia Civil de Goiás prendeu, na quarta-feira (6), um homem de 24 anos suspeito de maus-tratos contra uma cadela em Goiânia. O caso teve início na segunda-feira (4), quando a polícia foi até a residência do suspeito, no Conjunto Vera Cruz, após uma denúncia. No local, foi encontrado um cão com uma grave ferida no focinho, infestada por miíase (larvas de moscas), além de estar sem comida e água. Durante a abordagem, o homem informou que não havia levado o animal ao veterinário por não ter condições financeiras. Diante da situação, a equipe policial comprou medicamentos e encaminhou a cadela ao Hospital Público Veterinário Goiânia (UPAVET), que oferece atendimento gratuito. O suspeito assinou um termo de compromisso, concordando em levar o animal novamente ao hospital no dia seguinte. No entanto, na terça-feira (5), o homem entrou em contato com o Grupo de Proteção Animal (GPA) da Polícia Civil e afirmou que não levaria a cadela ao UPAVET, alegando que o animal pertencia ao seu irmão. O GPA então entrou em contato com o parente do suspeito, que disse, por mensagem, que o cão era de rua e que ambos não tinham obrigação de levá-lo ao veterinário. A Polícia Civil, no entanto, registrou na ocorrência que o suspeito afirmou ser tutor do animal há seis anos. Diante disso, na quarta-feira (6), os policiais retornaram à residência e confirmaram que a cadela não havia recebido atendimento médico, caracterizando omissão dolosa do tutor, que teve o tratamento facilitado pela equipe. Por esse motivo, o homem foi preso em flagrante. Após ser detido, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi autuado por maus-tratos qualificados, com pena de até cinco anos de prisão. A cadela foi encaminhada para o Centro Veterinário Parque, onde recebeu os cuidados necessários, e ficou sob a responsabilidade da ONG Alma de Patas. Assim que estiver recuperada, o animal será colocado para adoção.
Decisão do STF permite que servidores públicos sejam contratados como CLT
Na quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Emenda Constitucional 19/1998, que elimina a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores públicos da administração direta e indireta. Com isso, a decisão permite que a União, estados e municípios escolham entre contratar servidores sob o regime estatutário ou pelo regime celetista (CLT), oferecendo maior flexibilidade para a gestão pública na definição das condições de contratação, conforme as necessidades administrativas de cada ente federativo. De acordo com o advogado Daniel Assunção, especialista em direito público e administrativo, a decisão do STF não altera imediatamente os direitos dos servidores que já estão contratados sob o regime jurídico único. “Servidores que já possuem estabilidade e outros direitos garantidos continuam com essas prerrogativas. A mudança impacta apenas novas contratações, permitindo que futuros servidores possam ser admitidos sob o regime celetista, a critério do ente público”, esclarece Assunção. A decisão também não afeta concursos públicos cujos editais já foram publicados. A regra geral é que os concursos devem seguir as disposições do edital no momento da publicação, ou seja, o regime de contratação estipulado no edital — seja ele estatutário ou celetista — deve ser respeitado até a posse dos aprovados. “Se o edital já determinou a contratação sob o regime estatutário, essa condição permanece válida, mesmo com a decisão do STF. A mudança poderá impactar concursos futuros, cujos editais sejam lançados após uma possível regulamentação por parte dos entes federativos”, explica o advogado. A Lei 8.112/1990, que regula o regime estatutário federal, continua em vigor e será aplicada aos servidores que permanecem sob esse regime, bem como àqueles que forem contratados futuramente sob o regime estatutário, caso o ente federativo decida mantê-lo. “A estabilidade dos servidores públicos não será extinta, mas a escolha pelo regime celetista pode limitar a quantidade de novos servidores com direito à estabilidade. Ou seja, ela continuará existindo, mas pode ser restrita dependendo da opção do regime para novas contratações”, finaliza Assunção.
Goiânia é a única capital do Brasil que não se inscreveu para receber dinheiro do governo federal para investir em educação em tempo integral
Goiânia foi a única capital brasileira que não se inscreveu na nova fase do programa federal destinado ao financiamento de investimentos em educação em tempo integral. O prazo para a inscrição, que ocorreu exclusivamente pela internet, terminou em 31 de outubro. A falta de adesão foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC) após uma denúncia feita pela vereadora Kátia Maria (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal. A vereadora afirmou que, apesar das tentativas, não foi possível discutir o assunto com o prefeito Rogério Cruz (SDD) nem com o prefeito eleito Sandro Mabel (União). “Não conseguimos concretizar essa parceria, e Goiânia, infelizmente, se torna a única capital entre mais de quatro mil municípios que buscaram esse benefício”, lamentou Kátia Maria. A assessoria de comunicação de Mabel esclareceu que ele foi procurado pela vereadora e, em seguida, manteve contato com a gestão atual. O comunicado revelou que o prefeito eleito conversou com a administração municipal, que apresentou as razões para não ter buscado os recursos. A Secretaria Municipal de Educação (SME), também por meio de uma nota, afirmou que está em diálogo com Mabel e com a equipe de transição para tratar do assunto. No entanto, a SME explicou que a adesão ao programa requer uma contrapartida por parte do município. Flávio Roberto de Castro, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, destacou a importância desses recursos federais para a manutenção das escolas de tempo integral. Segundo ele, a não utilização de verbas públicas resulta em prejuízos para a população.
Eleitores de Castelândia(GO) voltam às urnas neste domingo (10/11); entenda o motivo
Os eleitores de Castelândia, na região Sudoeste de Goiás, terão que voltar às urnas no próximo domingo (10/11). O motivo para um novo pleito, apenas um mês após o primeiro turno das eleições de 2024, é que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) marcou a realização de eleições suplementares em para ocupação de todas as cadeiras de vereadores no município, referentes ao pleito de 2020. O novo pleito acontece em razão da cassação de cinco vereadores, eleitos em 2020, por fraude na cota de gênero. Eles estavam vinculados a chapas dos partidos MDB e Solidariedade que tiveram todos os votos anulados pela Justiça Eleitoral. A quantidade representa 60% dos votos válidos da cidade. Como mais da metade dos votos foram anulados, o TRE-GO teve que determinar a realização de uma eleição suplementar que será realizada agora em novembro. Quem disputa as eleições suplementares em Castelândia Nas eleições suplementares do próximo domingo (10/11), estão inscritos 22 candidatos, entre eles cinco que foram eleitos em outubro, cinco suplentes e quatro que não conseguiram se eleger. Conforme a Justiça Eleitoral, não há restrições para participação nesse mandato temporário. Vereadores ‘substitutos’ ficarão no cargo por 1 mês Os vereadores escolhidos na eleição suplementar ficarão no cargo apenas por cerca de um mês, visto que a posse deles está prevista pra o dia 29 de novembro. No 1° de janeiro de 2025, assumem os vereadores eleitos em outubro de 2024, para legislatura 2025-2028. Segundo apurado pelo Estadão e confirmado pelo O Globo, uma sequência de fatos explica as eleições para mandato de apenas 33 dias para as 9 cadeiras na Câmara Municipal de Castelândia. Entenda o que aconteceu:
Homem mata a namorada após se revoltar com o novo corte de cabelo dela
Um caso brutal chocou a Pensilvânia (EUA), especialmente por causa do motivo alegado para o assassinato: um homem matou a a namorada após se revoltar com o novo corte de cabelo dela. Benjamin Garcia Gual, de 49 anos, foi preso após matar a facadas a namorada, Carmen Martinez Silva, que tinha 50 anos. O crime ocorreu no último domingo (3/11). Os dois discutiram, e Carmen foi para a casa de um irmão, no condado de Lancaster, dizendo que havia terminado com Benjamin. De acordo com relato da filha da vítima, Benjamin foi até a casa do cunhado para “conversar” com Carmen, que, no entanto, acabou esfaqueada violentamente pelo parceiro. Ao tentar deter o criminoso, o irmão de Carmen, Luis Martinez Silva, também foi ferido a facadas, na cabeça, no peito e na barriga, mas sobreviveu. A polícia encontrou Benjamin ainda na cena do crime dentro de seu carro, com “faca na mão” e sangue na arma, de acordo o boletim de ocorrência citado pela emissora WHTM.
Pastor é preso suspeito de abusar de fiéis que frequentavam igreja em Acreúna-GO
Um pastor de 48 anos, chamado Donizete Aparecido da Silva Lima, foi detido em Acreúna, Goiás, sob suspeita de cometer abusos sexuais contra fiéis da igreja onde ele atuava. Até o momento, duas mulheres já se identificaram como vítimas do religioso, mas a Polícia acredita que outras pessoas possam surgir com a divulgação da imagem do suspeito. Além da prisão, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do pastor, que fica nos fundos da igreja. As vítimas iniciais prestaram depoimento e relataram os abusos, mas os detalhes sobre o modo de atuação do acusado ainda não foram revelados. As investigações seguem em andamento para identificar possíveis novas vítimas. A Polícia orienta a comunidade a procurar a delegacia para registrar denúncias ou relatar outros crimes envolvendo o pastor. Após a prisão, Donizete foi levado à Unidade Prisional de Acreúna, onde permanecerá à disposição da Justiça. A divulgação de sua imagem e nome ocorreu de acordo com a Lei nº 13.869/2019 e a Portaria nº 547/2021/DGPC, com o intuito de encontrar mais vítimas, uma vez que há indícios de que o suspeito tenha repetido o crime em outras ocasiões. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 197 ou pelo número (62) 99506-5366, e outras vítimas podem comparecer à Delegacia de Polícia para formalizar queixas.
Pai é preso suspeito de estuprar a filha de 4 anos em Piracanjuba-GO
Um pai, de 37 anos, foi preso na tarde de terça-feira (5/11), em Piracanjuba, suspeito de estuprar a própria filha, de apenas quatro anos. O caso foi denunciado por professoras, após a criança chegar à escola com dores. O suspeito já possui antecedentes pelo mesmo crime e a polícia investiga se o pai também teria praticado abusos contra outra filha, de 10 anos. Ao ser questionada pelos professores sobre o motivo do desconforto, chorando muito, a criança relatou que havia sofrido agressões sexuais na noite anterior. Em seguida, a escola acionou o Conselho Tutelar, que chamou a Polícia Civil (PC) para iniciar as investigações. Segundo informações da polícia, o Conselho Tutelar apresentou um relatório detalhado baseado nos relatos da vítima, que vinha sofrendo com agressões semelhantes há pelo menos um ano. Os educadores confirmaram que a menor vinha mostrando sinais de desconforto e mudanças de comportamento nos últimos meses. Um pai, de 37 anos, foi preso na tarde de terça-feira (5/11), em Piracanjuba, suspeito de estuprar a própria filha, de apenas quatro anos. O caso foi denunciado por professoras, após a criança chegar à escola com dores. O suspeito já possui antecedentes pelo mesmo crime e a polícia investiga se o pai também teria praticado abusos contra outra filha, de 10 anos. Ao ser questionada pelos professores sobre o motivo do desconforto, chorando muito, a criança relatou que havia sofrido agressões sexuais na noite anterior. Em seguida, a escola acionou o Conselho Tutelar, que chamou a Polícia Civil (PC) para iniciar as investigações. Segundo informações da polícia, o Conselho Tutelar apresentou um relatório detalhado baseado nos relatos da vítima, que vinha sofrendo com agressões semelhantes há pelo menos um ano. Os educadores confirmaram que a menor vinha mostrando sinais de desconforto e mudanças de comportamento nos últimos meses.
Kamala Harris faz ligação para Trump e reconhece derrota
Em uma ligação telefônica nesta quarta-feira (6/11), Kamala Harris reconheceu sua derrota na disputa presidencial para Donald Trump e o parabenizou pela vitória, conforme informou um assessor de campanha da vice-presidente, em entrevista ao Washington Post. Durante a conversa, Harris teria expressado felicitações a Trump e ressaltado a importância de uma transição de poder pacífica, destacando que o próximo presidente deve ser alguém que represente “todos os americanos”. A vice-presidente e então candidata à presidência dos Estados Unidos também fará um pronunciamento à nação nesta tarde, às 16h (18h no horário de Brasília), em um evento na Universidade Howard, em Washington, onde se dirigirá aos seus apoiadores e à população americana. Donald Trump, que retornará à Casa Branca como 47º presidente dos Estados Unidos após quatro anos fora do cargo, conquistou a vitória de acordo com as projeções da Associated Press (AP) e da CNN. Trump, de 78 anos, superou Kamala Harris, candidata pelo Partido Democrata, ao garantir a maioria dos 538 votos do Colégio Eleitoral. Até o momento, Trump tem 292 delegados, enquanto Harris soma 224. A vitória de Trump foi consolidada após sua conquista em Wisconsin, um estado crucial onde Kamala Harris era favorita. Com isso, o republicano alcançou 277 delegados, superando o mínimo necessário de 270 votos para vencer.
Grupo suspeito de tráfico de drogas é alvo de operação da Polícia Civil em Anápolis – GO
Nesta quarta-feira (6/11), a Polícia Civil realizou uma operação em Anápolis que cumpriu 13 mandados judiciais contra membros de uma organização criminosa suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de armas e munições, além de lavagem de dinheiro. Durante as buscas, foram apreendidos cerca de R$ 10 mil em dinheiro, diversas substâncias entorpecentes, como maconha, cocaína, haxixe e crack, e equipamentos utilizados no preparo e refino das drogas. Também foi apreendido um veículo que estava em posse dos suspeitos. De acordo com a polícia, o grupo atuava principalmente no tráfico de drogas na região da Grande Vila Jaiara, em Anápolis, e por isso a operação recebeu o nome de “Lágrimas do Reino”. A organização criminosa era apontada como responsável por comandar o tráfico de entorpecentes naquela área. A Polícia Civil continuará as investigações com base nas evidências e informações obtidas durante a operação, com o objetivo de identificar outros possíveis membros da quadrilha e desarticular novos crimes relacionados.
Neymar tem lesão muscular e ficará no mínimo um mês fora
O Al Hilal divulgou nesta quarta-feira (6) que Neymar sofreu uma lesão muscular, e o tempo estimado para sua recuperação é de, no mínimo, um mês. Após passar por exames de imagem, foi identificado um problema na coxa direita do jogador. O clube informou que o tratamento levará de quatro a seis semanas, ou seja, Neymar ficará afastado por, pelo menos, um mês. A lesão aconteceu no segundo jogo de Neymar após seu retorno aos campos, depois de mais de um ano afastado devido a uma ruptura no ligamento cruzado do joelho esquerdo. O atacante entrou no segundo tempo da partida contra o Esteghlal, pela Liga dos Campeões da Ásia, mas não conseguiu completar o jogo. Lesões musculares são comuns em atletas que retornam após longo período de inatividade devido a lesões graves no joelho, como foi o caso de Neymar. O jogador já havia sido desconvocado da seleção brasileira para os confrontos contra Venezuela e Uruguai e, após conversar com o técnico Dorival Júnior, ficou decidido que seu retorno à seleção ocorrerá em 2025, quando estiver completamente recuperado fisicamente. Após a partida, Neymar revelou que foi alertado pelos médicos de que problemas como esse eram uma possibilidade. Sem o camisa 10, o Al Hilal entra em campo novamente na próxima sexta-feira (8), contra o Al-Ettifaq, às 11h45 (de Brasília), pela 10ª rodada do Campeonato Saudita.
