Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária de trabalho no Brasil tem gerado intensos debates nas redes sociais. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), sugere eliminar a jornada 6×1 e reduzir as atuais 44 horas semanais do regime CLT para 36 horas. Para que a PEC avance no Congresso, é necessário o apoio de 171 deputados, e até o momento, mais de 100 já demonstraram apoio à iniciativa.
A proposta tem ganhado força graças ao Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado por Rick Azevedo, vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL. O movimento, que começou com um vídeo no TikTok de Azevedo relatando seu esgotamento com jornadas exaustivas de trabalho como balconista, conseguiu reunir mais de 1,4 milhão de assinaturas em uma petição online. A repercussão do vídeo gerou um grupo no WhatsApp que rapidamente conquistou o apoio de milhares de pessoas, impulsionando a causa no Congresso.
A deputada Erika Hilton defende que a redução da carga horária aumentaria a produtividade e posicionaria o Brasil na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho. Ela ressalta que estudos realizados em países como Alemanha, França e Reino Unido, que adotaram modelos de jornada de quatro dias, mostraram benefícios na qualidade de vida dos trabalhadores e no aumento da produtividade. “Reduzir a carga horária pode levar a ganhos de produtividade e a uma melhora significativa na qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou Erika.
Preocupações e desafios com a proposta
Entretanto, a PEC não é unanimemente apoiada. Especialistas em Direito do Trabalho, como Vitor Kupper e André Luiz Paes de Almeida, alertam que a redução da jornada pode gerar custos extras para as empresas, como a necessidade de contratar mais funcionários ou repassar custos operacionais para os consumidores. Eles também expressaram preocupações sobre os impactos econômicos em empresas de pequeno e médio porte, que poderiam enfrentar dificuldades para se adaptar à mudança.
Para contornar esses problemas, alguns especialistas sugerem que, ao invés de reduzir a carga horária semanal, fosse alterado o artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece a obrigatoriedade de 24 horas de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. Essa mudança garantiria um intervalo de dois dias seguidos de descanso sem necessidade de mexer na carga horária semanal.
Apesar da resistência, o modelo da semana de quatro dias já foi adotado por algumas empresas no Brasil, com resultados positivos, especialmente no que diz respeito à saúde mental dos funcionários e ao aumento da produtividade. O Brasil também começou a testar esse modelo em 19 empresas, das quais oito decidiram manter a semana de trabalho reduzida.
Com a proposta ganhando cada vez mais apoio, as discussões sobre o futuro do trabalho no Brasil continuam, dividindo opiniões sobre os possíveis benefícios e desafios dessa mudança.